IRÃ: Criminalização da liberdade de expressão

A Amnesty International instou o aiatolá Ali Jamenei a se retratar imediatamente da sua declaração, de 28 de outubro, afirmando que criticar os resultados das eleições presidenciais de junho é um delito.
Este comentário foi divulgado pela televisão estatal ao noticiar uma reunião entre o aiatolá Ali Jamenei e um grupo de cientistas em Teerã.

“A declaração feita pelo aiatolá significa a criminalização da dissidência pacífica legítima, insatisfeita com o processo político”, afirmou Malcolm Smart, diretor do Programa da Amnesty International para o Oriente Médio e Norte de África.

“A forma encontrada pelas autoridades iranianas para enfrentar a situação gerada após as eleições continua violando os direitos humanos fundamentais. Buscam amordaçar a população reduzindo-a ao silêncio mediante ameaças”.

O resultado oficial das eleições de 12 de junho foi amplamente questionado, seguido de manifestações maciças de protesto em todo o país. Dezenas de pessoas morreram nas mãos das milícias Basij e das forças governamentais. Milhares foram detidos e parece que muitos foram vítimas de tortura e maus-tratos. Dezenas, talvez centenas, de pessoas foram levadas a julgamentos que a Amnesty International classificou como “espetáculo” e “paródia de Justiça”.

“Toda pessoa detida unicamente por expressar pacificamente sua opinião sobre as eleições deve ser liberada de forma imediata e incondicional. Deve-se garantir a todas as pessoas detidas proteção frente à tortura e outros maus-tratos”.

A Amnesty International insta as autoridades iranianas a anularem a sentença de quatro anos de prisão imposta a um funcionário da embaixada britânica, segundo informes. Hossein Rassam, principal analista político da embaixada do Reino Unido em Teerã, foi detido junto com oito funcionários locais da embaixada, e acusado de “incitar a violência” depois das eleições presidenciais de junho. Posteriormente, os outros detidos foram libertados. O advogado de Hossein Rassam não foi informado oficialmente da sentença. Caso esta seja confirmada, poderá recorrer.

Hossein Rassam é um dos muitos casos em que os direitos humanos têm sido pisoteados. Em pelo menos 20 sentenças impostas (a cifra poderá chegar a 60) em relação com os distúrbios, quatro foram condenações à morte.

“As autoridades iranianas devem anular todas as condenações impostas nos ‘julgamentos espetáculo’, flagrantemente injustos. Caso Hossein Rassam seja encarcerado, converter-se-á em mais um prisioneiro de consciência no Irã, ao lado dos jornalistas Ali Reza Eshraghi e Masoud Bastani, recentemente condenados a cinco anos e meio e a seis anos de prisão, respectivamente”, disse Malcolm Smart.

Segundo informes, funcionários do judiciário não permitiram que o advogado do sociólogo iraniano-americano Kian Tajbakshsh, condenado a 15 anos de prisão por supostamente tentar derrubar o governo iraniano, apresentasse um recurso contra a condenação.

Fariba Pajouh, jornalista, iniciou uma greve de fome há quatro dias em protesto contra sua detenção. A jornalista permaneceu os dois últimos meses presa sem acusação nem julgamento. No dia 27 de outubro sua colega Hengarneh Shahidi, também detida, aderiu à greve de fome.

Ahmad Zeidabadj, jornalista reformista e diretor da Associação de Graduados do Irã, uma organização que faz campanha em prol dos direitos humanos no país, ficou recolhido 45 dias em regime de isolamento, sem nenhum contato com a sua família. Somente em 29 de outubro foi autorizado a falar por telefone com sua esposa, por dois minutos. Em agosto, a esposa de Ahmad Zeidabadj afirmou que as autoridades tentavam abalar seu moral fechando-o numa caixa semelhante a um esquife.

As autoridades iranianas também devem garantir que todas as pessoas detidas por delitos comuns reconhecidos sejam julgadas com todas as garantias.

Amnesty International
Comunicado à imprensa
29 de outubro de 2009