Impunidade, detenções arbitrárias, tortura e outros maus-tratos e o uso da pena de morte continuam prevalecendo.
Completará 30 anos, em 10 de fevereiro de 2009, a mudança de governo no Irã que resultou na criação da República Islâmica. A Amnesty International lembra esta data expondo seus motivos de preocupação sobre um leque de violações de direitos humanos ocorridas durante estes 30 anos.
Os governos anteriores nomeados pelo ex-Xá Mohamed Reza Pahlevi foram considerados, em geral, corruptos e responsáveis por violações atrozes de direitos humanos. A República Islâmica do Irã foi criada após um referendo nacional no dia 1º de abril de 1979. Outro referendo, em dezembro do mesmo ano, aprovou a Constituição e confirmou o aiatolá Khomeini como líder supremo da nação.
Apesar das promessas do aiatolá Khomeini de que todos os iranianos seriam livres, os 30 anos se caracterizaram por violações persistentes dos direitos humanos. O relaxamento das restrições à liberdade de expressão no período da reforma, sob o mandato do ex-presidente Khatami, despertou a esperança de uma melhora na situação dos direitos humanos, embora continuasse precária. Entretanto, a esperança foi sendo esmagada desde a chegada ao poder do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
Impunidade, detenções arbitrárias, tortura e outros maus-tratos e o uso da pena de morte continuam prevalecendo. Alguns segmentos da sociedade – como as minorias étnicas – continuam sofrendo discriminação generalizada. Por outro lado, a situação de alguns grupos, como certas minorias religiosas, tem se agravado de forma significativa. As pessoas que discordam das políticas oficiais, estabelecidas ou não, sofrem severas restrições de seus direitos à liberdade de crença, expressão, associação e reunião. A mulher continua discriminada, tanto na lei como na prática. A impunidade por abusos contra os direitos humanos é generalizada.
A Amnesty International tem documentado violações de direitos humanos no Irã desde meados da década de 1960. Por ocasião deste aniversário, a organização insta as autoridades iranianas a:
- Colocarem em liberdade todos os presos de consciência (pessoas encarceradas devido as suas convicções políticas, crenças religiosas ou outras convicções profundas, origem étnica, língua, origem nacional ou social, orientação sexual ou outra condição) que não recorreram nem promovem a violência ou o ódio.
- Instruírem o governo, as autoridades judiciais e os responsáveis pela segurança para revisarem os casos de todos os presos encarcerados por motivos políticos. Isto inclui libertar todos os presos políticos que foram julgados de forma injusta nos anos anteriores, para que sejam julgados novamente em processos que cumpram as normas internacionais sobre imparcialidade processual. Libertar aqueles que não foram julgados ainda, a menos que sejam julgados sem demora e de forma imparcial por delitos reconhecidos.
- Colocarem fim à impunidade pelas violações de direitos humanos, mediante investigação exaustiva dos abusos, como os homicídios em massa de presos políticos em 1988, fato conhecido como as “matanças nas penitenciárias”.
- Comunicarem aos funcionários do Estado que não serão tolerados nem a tortura nem outros maus-tratos, e levarem perante a Justiça qualquer pessoa responsável por estes abusos.
- Reformarem as áreas chave da administração de Justiça, a fim de garantir que nenhuma pessoa seja arbitrariamente detida nem submetida a julgamento injusto, assim como que provas obtidas sob tortura e outros maus-tratos não sejam admissíveis nos tribunais.
Nota aos jornalistas
A Amnesty International tem porta-vozes disponíveis para realizar entrevistas ou fornecer informação complementar sobre o Irã, em inglês, francês, persa e árabe. Desejando mais informações, entrar em contato com Nicole Choueiry, encarregada de imprensa para o Oriente Médio e Norte de África, pelo telefone +44 7831 640 170 ou por e-mail nchoueir@amnesty.org
Para consultar informes anteriores da Amnesty International (desde 1965), por favor, solicite pelo e-mail archives@amnesty.org Para consultar informes mais recentes (em espanhol), acesse: http://www.amnesty.org/es/region/irán
Amnesty International
Nota informativa para os meios de comunicação
4 de fevereiro de 2009
Tradução livre
Completará 30 anos, em 10 de fevereiro de 2009, a mudança de governo no Irã que resultou na criação da República Islâmica. A Amnesty International lembra esta data expondo seus motivos de preocupação sobre um leque de violações de direitos humanos ocorridas durante estes 30 anos.
Os governos anteriores nomeados pelo ex-Xá Mohamed Reza Pahlevi foram considerados, em geral, corruptos e responsáveis por violações atrozes de direitos humanos. A República Islâmica do Irã foi criada após um referendo nacional no dia 1º de abril de 1979. Outro referendo, em dezembro do mesmo ano, aprovou a Constituição e confirmou o aiatolá Khomeini como líder supremo da nação.
Apesar das promessas do aiatolá Khomeini de que todos os iranianos seriam livres, os 30 anos se caracterizaram por violações persistentes dos direitos humanos. O relaxamento das restrições à liberdade de expressão no período da reforma, sob o mandato do ex-presidente Khatami, despertou a esperança de uma melhora na situação dos direitos humanos, embora continuasse precária. Entretanto, a esperança foi sendo esmagada desde a chegada ao poder do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
Impunidade, detenções arbitrárias, tortura e outros maus-tratos e o uso da pena de morte continuam prevalecendo. Alguns segmentos da sociedade – como as minorias étnicas – continuam sofrendo discriminação generalizada. Por outro lado, a situação de alguns grupos, como certas minorias religiosas, tem se agravado de forma significativa. As pessoas que discordam das políticas oficiais, estabelecidas ou não, sofrem severas restrições de seus direitos à liberdade de crença, expressão, associação e reunião. A mulher continua discriminada, tanto na lei como na prática. A impunidade por abusos contra os direitos humanos é generalizada.
A Amnesty International tem documentado violações de direitos humanos no Irã desde meados da década de 1960. Por ocasião deste aniversário, a organização insta as autoridades iranianas a:
- Colocarem em liberdade todos os presos de consciência (pessoas encarceradas devido as suas convicções políticas, crenças religiosas ou outras convicções profundas, origem étnica, língua, origem nacional ou social, orientação sexual ou outra condição) que não recorreram nem promovem a violência ou o ódio.
- Instruírem o governo, as autoridades judiciais e os responsáveis pela segurança para revisarem os casos de todos os presos encarcerados por motivos políticos. Isto inclui libertar todos os presos políticos que foram julgados de forma injusta nos anos anteriores, para que sejam julgados novamente em processos que cumpram as normas internacionais sobre imparcialidade processual. Libertar aqueles que não foram julgados ainda, a menos que sejam julgados sem demora e de forma imparcial por delitos reconhecidos.
- Colocarem fim à impunidade pelas violações de direitos humanos, mediante investigação exaustiva dos abusos, como os homicídios em massa de presos políticos em 1988, fato conhecido como as “matanças nas penitenciárias”.
- Comunicarem aos funcionários do Estado que não serão tolerados nem a tortura nem outros maus-tratos, e levarem perante a Justiça qualquer pessoa responsável por estes abusos.
- Reformarem as áreas chave da administração de Justiça, a fim de garantir que nenhuma pessoa seja arbitrariamente detida nem submetida a julgamento injusto, assim como que provas obtidas sob tortura e outros maus-tratos não sejam admissíveis nos tribunais.
Nota aos jornalistas
A Amnesty International tem porta-vozes disponíveis para realizar entrevistas ou fornecer informação complementar sobre o Irã, em inglês, francês, persa e árabe. Desejando mais informações, entrar em contato com Nicole Choueiry, encarregada de imprensa para o Oriente Médio e Norte de África, pelo telefone +44 7831 640 170 ou por e-mail nchoueir@amnesty.org
Para consultar informes anteriores da Amnesty International (desde 1965), por favor, solicite pelo e-mail archives@amnesty.org Para consultar informes mais recentes (em espanhol), acesse: http://www.amnesty.org/es/region/irán
Amnesty International
Nota informativa para os meios de comunicação
4 de fevereiro de 2009
Tradução livre
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